Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 13:00
Nome social, considerado ‘gambiarra’ para pessoas trans, deve deixar de ser usado, diz Maria Eduarda Aguiar
meio do Provimento 73/18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a tendência é que o nome social
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 16:38
Transgênero que se recusou a trabalhar por ter nome social ignorado será reintegrada
O juiz do Trabalho Vitor Martins Pombo, da 13ª vara de Belo Horizonte/MG, também fixou indenização por danos morais.
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 16:29
Escolas particulares de Santa Catarina devem reconhecer uso de nome social por alunos
Decisão é da 3ª turma.
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 17:01
Colégio de Presidentes da Ordem aprova uso de nome social de advogados travestis e transexuais
decisão judicial, mas, sim, possibilitar a inclusão no registro e na carteira de identidade profissional do nome social ao lado do nome civil
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
Nome comercial - Marca.
Sentença Comercial. Colaboração: Mauro Conti Machado, Juiz de Direito.
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 16:36
Pequeno empreendedor não se engane na hora de registar
Conheça as diferenças entre nome fantasia, domínio, razão social e outros.
-
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2005 - 02:00
Direito individual ou dever social?
Rebeca Ferreira Brasil - Bacharela em Direito pela Universidade de Fortaleza
-
Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 03:00
Lei nº 10.998, de 15 de Dezembro de 2004
Altera o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social.
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2013 - 12:10
Procedimentos judiciais em Direito Social
O presente trabalho trata de definir pontos principais de convergência entre os procedimentos judiciais onde se projeta a defesa de direitos sociais dos segurados/acidentados/trabalhadores/consumidores.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2004 - 01:00
Civil. Separação Consensual. Mulher.
Nome da casada.
-
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 12:55
A Função Social do Advogado
Por Henrique de Matos Cavalheiro e Euro Bento Maciel Filho.
-
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Setembro de 2001 - 01:00
Ética e a responsabilização social
João Bosco Barbosa Martins - O autor é Servidor Público Federal, Auditor Fiscal da Receita Federal, pós-graduando em Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Recife da Universidade Federal de Pernambuco. Cidade: Recife - PE.
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 11:29
Facebook pede desculpas a drag queens por exigência de 'nome real' do usuário
A partir de agora, membros da comunidade poderão utilizar denominação social
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2002 - 01:00
Retificação do nome por apelido
Euclides de Oliveira - Advogado de Família e Sucessões, membro da Diretoria do IBDFAM em São Paulo.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Abril de 2004 - 01:00
Mudança de Nome e Sexo
Com o trânsito em julgado, de se expedir mandado de averbação.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Responsabilidade do sócio. Alteração no contrato social.
Dispõem de forma cristalina os arts. 10 ("qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados") e 448 ("a mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados"), ambos da CLT.
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 17:51
Condenado por usar nome do INSS para atrair clientes
Lopes Carraro, da 6ª Vara Federal em Guarulhos/SP, pela prática de publicidade enganosa usando o nome do Instituto Nacional do Seguro Social.
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 16:06
Pequeno empreendedor não se engane na hora de registar
Conheça as diferenças entre nome fantasia, domínio, razão social e outros.
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 18:39
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 13:47
MPT traça princípios de direitos à população LGBTQI+ no trabalho
Uso de nome social e combate ao assédio moral e sexual fazem parte da nota técnica.